Na última terça-feira, foi realizada a primeira audiência pública do seminário "A Copa do Mundo de 2014: normatização para obras sustentáveis", promovido pela Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

No encontro, especialistas convidados apresentaram sugestões para um projeto de lei que tenha como objetivo tornar as obras necessárias à realização da Copa do Mundo no Brasil sustentáveis e responsáveis social e ambientalmente.

Os quatro especialistas convidados defenderam a aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional: o PL 630/03, que institui um fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, de autoria do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), e o PLS 311/09, que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa, de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL).

Roberto Zilles, professor da Universidade de São Paulo (USP), defendeu a expansão do uso da energia solar no Brasil. Ele afirmou que a produção de painéis solares (que captam a luz) vem aumentando aceleradamente no país e que o setor necessita de regulamentação legal e apoio dos governantes. O especialista ainda disse afirmou que o custo desse tipo de geração de energia ainda é caro, mas que os valores vem diminuindo a cada ano e, em pouco tempo, será uma alternativa energética lucrativa para o país.

Ricardo Rüther, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), defendeu o conceito de "estádios solares" e "aeroportos solares" no Brasil, ou seja, os locais de jogo e aeroportos que serão reformados ou construídos para a Copa do Mundo de 2014 receberiam grandes painéis solares, o que geraria energia suficiente para que funcionassem sem problemas.

O professor da UFSC comentou que, com os painéis solares, edificações têm capacidade de gerar energia elétrica para o consumo local com sobras, que seriam utilizadas, por exemplo, para abastecer os futuros carros elétricos.

Tanto Rüther quanto os demais palestrantes defenderam alterações na legislação para que o consumidor possa gerar sua própria energia por meio de painéis solares, até mesmo vendendo o excedente para a concessionária de energia elétrica. Essa medida, proibida atualmente por lei poderia ser adotada por meio de "tarifas prêmio" (o cidadão continua consumindo energia da concessionária de energia elétrica, mas teria descontos por vender a energia que gerasse por meio dos painéis colocados no telhado de sua residência).

Por fim, o professor da UFSC contou que um hectare (100 metros quadrados) de lavoura de cana de açúcar gera combustível suficiente para um carro popular rodar cerca de 43,8 mil quilômetros por ano, enquanto que, se a mesma área servisse para captação de energia solar, seria gerada eletricidade para fazer um carro popular elétrico rodar mais de 9 milhões de quilômetros.

José Tadeu Matheus, engenheiro representante da Associação Brasileira das Empresas de Energias Renováveis (Abeer), defendeu a expansão no Brasil não só da energia solar, mas também da energia eólica (geração de eletricidade pelo aproveitamento dos ventos). Ele disse que o potencial brasileiro é de mais de 143 GigaWatts, "o equivalente a dez Itaipus". Matheus afirmou que a energia eólica é usada no Brasil há 11 anos e em vários estados, como Ceará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, mas necessita de mais apoio do governo, principalmente para o desenvolvimento da indústria nacional neste setor.

Por fim, Newton Figueiredo, presidente do Grupo Sustentax, defendeu a importância de as obras para a Copa de 2014 terem como características, por exemplo, a racionalização do consumo de água e de energia, a redução de impactos ambientais, respeito às necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência e dos idosos, implantação de áreas verdes, coleta seletiva de lixo, entre outras. Além disso, o especialista afirmou que devem ser priorizados os cuidados ambientais, o transporte público, o apoio ao uso de bicicletas, iluminação eficiente, o controle da poluição gerada pelas atividades de construção e a reutilização ou reciclagem dos resíduos gerados nessas obras.

O seminário "A Copa do Mundo de 2014: normatização para obras sustentáveis" termina nesta quarta-feira, com a participação de mais quatro palestrantes: Paulo Augusto Leoneli, do Ministério de Minas e Energia; Marcelo Mesquita, da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava); Marcos Vinícius de Souza Alvim, da empresa de iluminação Tecnowatt; e Sílvio Oliveira, da indústria de geradores Gerasol.